Veja a lista dos parlamentares que apoiam a CPI do MST

BRSÍLIA - Um total de 188 deputados e 35 senadores assinaram o requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostos repasses de verbas públicas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST).

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Requerimento para criação de CPI do MST é lido no Congresso
A íntegra do requerimento
Kátia Abreu defende quebra de sigilo de ONGs ligadas ao MST
O texto foi lido nesta quarta-feira, 21, em sessão do Congresso nacional. Veja a lista completa dos parlamentares que assinaram o pedido

Deputados
ACRE
Ilderlei Cordeiro PPS

ALAGOAS
Maurício Quintella Lessa (PR)
Carlos Alberto Canuto (PSC)
Augusto Farias (PTB)

AMAPÁ
Jurandil Juarez (PMDB)

AMAZONAS
Rebecca Garcia (PP)

BAHIA
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM)
Claudio Cajado (DEM)
Fábio Souto (DEM)
Jorge Khoury (DEM)
José Carlos Aleluia (DEM)
Luiz Carreira (DEM)
Paulo Magalhães (DEM)
João Carlos Bacelar (PR)
Tonha Magalhães (PR)
João Almeida (PSDB)
Jutahy Junior (PSDB)

CEARÁ
José Linhares (PP)
Leo Alcântara (PR)
Marcelo Teixeira (PR)
Pastor Pedro Ribeiro (PR)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

DISTRITO FEDERAL
Alberto Fraga (DEM)
Osório Adriano (DEM)
Jofran Frejat (PR)
Laerte Bessa (PSC)

ESPÍRITO SANTO
Rita Camata (PMDB)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)

GOIÁS
Ronaldo Caiado (DEM)
Luiz Bittencourt (PMDB)
Marcelo Melo (PMDB)
Carlos Alberto Leréia (PSDB)
João Campos (PSDB)
Leonardo Vilela (PSDB)
Professora Raquel Teixeira (PSDB)

MARANHÃO
Carlos Brandão (PSDB)
Pinto Itamaraty (PSDB)

MATO GROSSO
Professor Victorio Galli (PMDB)
Homero Pereira (PR)
Thelma de Oliveira (PSDB)

MATO GROSSO DO SUL
Waldemir Moka (PMDB)
Antonio Cruz (PP)

MINAS GERAIS
Carlos Melles (DEM)
Jairo Ataide (DEM)
Marcos Montes (DEM)
Vitor Penido (DEM)
Antônio Andrade (PMDB)
João Magalhães (PMDB)
Paulo Piau (PMDB)
Silas Brasileiro (PMDB)
Márcio Reinaldo Moreira (PP)
Alexandre Silveira (PPS)
Geraldo Thadeu (PPS)
Humberto Souto (PPS)
Aelton Freitas (PR)
Bilac Pinto (PR)
José Santana de Vasconcellos (PR)
George Hilton (PRB)
Bonifácio de Andrada (PSDB)
Eduardo Barbosa (PSDB)
Narcio Rodrigues (PSDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Rafael Guerra (PSDB)
Rodrigo de Castro (PSDB)
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)

PARÁ
Lira Maia (DEM)
Vic Pires Franco (DEM)
Giovanni Queiroz (PDT)
Bel Mesquita (PMDB)
Lúcio Vale (PR)
Nilson Pinto (PSDB)
Wandenkolk Gonçalves (PSDB)
Zenaldo Coutinho (PSDB)

PARAÍBA
Efraim Filho (DEM)
Major Fábio (DEM)
Wellington Roberto (PR)
Rômulo Gouveia (PSDB)

PARANÁ
Abelardo Lupion (DEM)
Alceni Guerra (DEM)
Eduardo Sciarra (DEM)
Luiz Carlos Setim (DEM)
Moacir Micheletto (PMDB)
Osmar Serraglio (PMDB)
Dilceu Sperafico (PP)
Cezar Silvestri (PPS)
Takayama (PSC)
Affonso Camargo (PSDB)
Alfredo Kaefer (PSDB)
Gustavo Fruet (PSDB)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)

PERNAMBUCO
André de Paula (DEM)
José Mendonça Bezerra (DEM)
Roberto Magalhães (DEM)
Edgar Moury (PMDB)
Eduardo da Fonte (PP)
Raul Jungmann (PPS)
Bruno Araújo (PSDB)
Bruno Rodrigues (PSDB)
Charles Lucena (PTB)

PIAUÍ
José Maia Filho (DEM)
Júlio Cesar (DEM)

RIO DE JANEIRO
Arolde de Oliveira (DEM)
Indio da Costa (DEM)
Rodrigo Maia (DEM)
Rogerio Lisboa (DEM)
Solange Amaral (DEM)
Felipe Bornier (PHS)
Marcelo Itagiba (PMDB)
Nelson Bornier (PMDB)
Jair Bolsonaro (PP)
Leandro Sampaio (PPS)
Marina Maggessi (PPS)
Dr. Paulo César (PR)
Filipe Pereira (PSC)
Andreia Zito (PSDB)
Otavio Leite (PSDB)
Silvio Lopes (PSDB)
Vinicius Carvalho (PTdoB)

RIO GRANDE DO NORTE
Betinho Rosado (DEM)
Felipe Maia (DEM)
Rogério Marinho (PSDB)

RIO GRANDE DO SUL
Germano Bonow (DEM)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Darcísio Perondi (PMDB)
Eliseu Padilha (PMDB)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
Afonso Hamm (PP)
Luis Carlos Heinze (PP)
Vilson Covatti (PP)
Nelson Proença (PPS)
Cláudio Diaz (PSDB)
Professor Ruy Pauletti (PSDB)

RONDÔNIA
Moreira Mendes (PPS)
Ernandes Amorim (PTB)

RORAIMA
Francisco Rodrigues (DEM)
Marcio Junqueira (DEM)
Luciano Castro (PR)
Urzeni Rocha (PSDB)

SANTA CATARINA
Paulo Bornhausen (DEM)
Acélio Casagrande (PMDB)
Celso Maldaner (PMDB)
Valdir Colatto (PMDB)
Zonta (PP)
Fernando Coruja (PPS)
José Carlos Vieira (PR)
Gervásio Silva (PSDB)

SÃO PAULO
Bispo Gê Tenuta (DEM)
Eleuses Paiva (DEM)
Guilherme Campos (DEM)
Jorginho Maluly (DEM)
Milton Vieira (DEM)
Walter Ihoshi (DEM)
Fernando Chiarelli (PDT)
Francisco Rossi (PMDB)
Beto Mansur (PP)
Dr. Nechar (PP)
Paulo Maluf (PP)
Arnaldo Jardim (PPS)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB)
Antonio Carlos Pannunzio (PSDB)
Arnaldo Madeira (PSDB)
Carlos Sampaio (PSDB)
Duarte Nogueira (PSDB)
Edson Aparecido (PSDB)
Emanuel Fernandes (PSDB)
Fernando Chucre (PSDB)
José Aníbal (PSDB)
José C. Stangarlini (PSDB)
Julio Semeghini (PSDB)
Lobbe Neto (PSDB)
Renato Amary (PSDB)
Ricardo Tripoli (PSDB)
Silvio Torres (PSDB)
Vanderlei Macris (PSDB)
William Woo (PSDB)
Nelson Marquezelli (PTB)
Paes de Lira (PTC)
Dr. Talmir (PV)

SERGIPE
Jerônimo Reis (DEM)
José Carlos Machado (DEM)
Mendonça Prado (DEM)
Albano Franco (PSDB)

TOCANTINS
João Oliveira (DEM)
Moises Avelino (PMDB)
Eduardo Gomes (PSDB)

Senadores:

ACRE
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)

ALAGOAS
João Tenório (PSDB)

AMAZONAS
Arthur Virgílio (PSDB)

AMAPÁ
Papaléo Paes (PSDB)

BAHIA
Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM)
César Borges (DEM)

CEARÁ
Tasso Jereissati (PSDB)

DISTRITO FEDERAL
Adelmir Santana (DEM)

GOIÁS
Demóstenes Torres (DEM)
Marconi Perillo (PSDB)

MARANHÃO
Lobão Filho (PMDB)

MATO GROSSO
Gilberto Goellner (DEM)
Osvaldo Sobrinho (PTB)

MATO GROSSO DO SUL
Marisa Serrano (PSDB)
Valter Pereira (PMDB)

MINAS GERAIS
Eduardo Azeredo (PSDB)
Wellington Salgado (PMDB)

PARÁ
Flexa Ribeiro (PSDB)
Mário Couto (PSDB)

PARAÍBA
Cícero Lucena (PSDB)
Efraim Morais (DEM)

PARANÁ
Alvaro Dias (PSDB)

PERNAMBUCO
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Marco Maciel (DEM)

PIAUÍ
Heráclito Fortes (DEM)

RIO GRANDE DO NORTE
Garibaldi Alves (PMDB)
José Agripino (DEM)
Rosalba Ciarlini (DEM)

RONDÔNIA
Expedito Júnior (PSDB)

RORAIMA
Mozarildo Cavalcanti (PTB)

SANTA CATARINA
Neuto de Conto (PMDB)
Raimundo Colombo (DEM)

SÃO PAULO
Romeu Tuma (PTB)

SERGIPE
Maria do Carmo Alves (DEM)

TOCANTINS
Kátia Abreu (DEM)

Apenas seis parlamentares paraibanos apoiam a CPI do MST

Congresso cria CPI do MST e parlametares divergem sobre inquérito


Nesta quarta-feira (21) cerca de 230 parlamentares assinaram o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga os supostos repasses de verbas públicas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Apenas seis parlamentares da Paraíba assinaram, todos de partidos opositores ao governo federal.
Dos 188 deputados e 35 senadores que assinaram o requerimento, mais da metade pertencem aos partidos políticos de oposição ao atual governo Lula. Nenhum parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) assinou o requerimento.
Os deputados paraibanos Efraim Filho (DEM), Major Fábio (DEM), Wellington Roberto (PR) e Rômulo Gouveia (PSDB) assinaram o requerimento. Os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) também concordaram com a abertura da CPI.
Em alguns estados o número de adebtos a nova CPI foi bem maior. Em Minas, por exemplo, 25 parlamentares assinaram. Já em São Paulo 33 políticos concordaram com a bertura da CPI do MST

Veja a lista dos parlamentares que apoiam a CPI do MST

Veja a lista completa dos parlamentares que assinaram o pedido

Deputados
ACRE
Ilderlei Cordeiro PPS

ALAGOAS
Maurício Quintella Lessa (PR)
Carlos Alberto Canuto (PSC)
Augusto Farias (PTB)

AMAPÁ
Jurandil Juarez (PMDB)

AMAZONAS
Rebecca Garcia (PP)

BAHIA
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM)
Claudio Cajado (DEM)
Fábio Souto (DEM)
Jorge Khoury (DEM)
José Carlos Aleluia (DEM)
Luiz Carreira (DEM)
Paulo Magalhães (DEM)
João Carlos Bacelar (PR)
Tonha Magalhães (PR)
João Almeida (PSDB)
Jutahy Junior (PSDB)

CEARÁ
José Linhares (PP)
Leo Alcântara (PR)
Marcelo Teixeira (PR)
Pastor Pedro Ribeiro (PR)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

DISTRITO FEDERAL
Alberto Fraga (DEM)
Osório Adriano (DEM)
Jofran Frejat (PR)
Laerte Bessa (PSC)

ESPÍRITO SANTO
Rita Camata (PMDB)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)

GOIÁS
Ronaldo Caiado (DEM)
Luiz Bittencourt (PMDB)
Marcelo Melo (PMDB)
Carlos Alberto Leréia (PSDB)
João Campos (PSDB)
Leonardo Vilela (PSDB)
Professora Raquel Teixeira (PSDB)

MARANHÃO
Carlos Brandão (PSDB)
Pinto Itamaraty (PSDB)

MATO GROSSO
Professor Victorio Galli (PMDB)
Homero Pereira (PR)
Thelma de Oliveira (PSDB)

MATO GROSSO DO SUL
Waldemir Moka (PMDB)
Antonio Cruz (PP)

MINAS GERAIS
Carlos Melles (DEM)
Jairo Ataide (DEM)
Marcos Montes (DEM)
Vitor Penido (DEM)
Antônio Andrade (PMDB)
João Magalhães (PMDB)
Paulo Piau (PMDB)
Silas Brasileiro (PMDB)
Márcio Reinaldo Moreira (PP)
Alexandre Silveira (PPS)
Geraldo Thadeu (PPS)
Humberto Souto (PPS)
Aelton Freitas (PR)
Bilac Pinto (PR)
José Santana de Vasconcellos (PR)
George Hilton (PRB)
Bonifácio de Andrada (PSDB)
Eduardo Barbosa (PSDB)
Narcio Rodrigues (PSDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Rafael Guerra (PSDB)
Rodrigo de Castro (PSDB)
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)

PARÁ
Lira Maia (DEM)
Vic Pires Franco (DEM)
Giovanni Queiroz (PDT)
Bel Mesquita (PMDB)
Lúcio Vale (PR)
Nilson Pinto (PSDB)
Wandenkolk Gonçalves (PSDB)
Zenaldo Coutinho (PSDB)

PARAÍBA
Efraim Filho (DEM)
Major Fábio (DEM)
Wellington Roberto (PR)
Rômulo Gouveia (PSDB)

PARANÁ
Abelardo Lupion (DEM)
Alceni Guerra (DEM)
Eduardo Sciarra (DEM)
Luiz Carlos Setim (DEM)
Moacir Micheletto (PMDB)
Osmar Serraglio (PMDB)
Dilceu Sperafico (PP)
Cezar Silvestri (PPS)
Takayama (PSC)
Affonso Camargo (PSDB)
Alfredo Kaefer (PSDB)
Gustavo Fruet (PSDB)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)

PERNAMBUCO
André de Paula (DEM)
José Mendonça Bezerra (DEM)
Roberto Magalhães (DEM)
Edgar Moury (PMDB)
Eduardo da Fonte (PP)
Raul Jungmann (PPS)
Bruno Araújo (PSDB)
Bruno Rodrigues (PSDB)
Charles Lucena (PTB)

PIAUÍ
José Maia Filho (DEM)
Júlio Cesar (DEM)

RIO DE JANEIRO
Arolde de Oliveira (DEM)
Indio da Costa (DEM)
Rodrigo Maia (DEM)
Rogerio Lisboa (DEM)
Solange Amaral (DEM)
Felipe Bornier (PHS)
Marcelo Itagiba (PMDB)
Nelson Bornier (PMDB)
Jair Bolsonaro (PP)
Leandro Sampaio (PPS)
Marina Maggessi (PPS)
Dr. Paulo César (PR)
Filipe Pereira (PSC)
Andreia Zito (PSDB)
Otavio Leite (PSDB)
Silvio Lopes (PSDB)
Vinicius Carvalho (PTdoB)

RIO GRANDE DO NORTE
Betinho Rosado (DEM)
Felipe Maia (DEM)
Rogério Marinho (PSDB)

RIO GRANDE DO SUL
Germano Bonow (DEM)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Darcísio Perondi (PMDB)
Eliseu Padilha (PMDB)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
Afonso Hamm (PP)
Luis Carlos Heinze (PP)
Vilson Covatti (PP)
Nelson Proença (PPS)
Cláudio Diaz (PSDB)
Professor Ruy Pauletti (PSDB)

RONDÔNIA
Moreira Mendes (PPS)
Ernandes Amorim (PTB)

RORAIMA
Francisco Rodrigues (DEM)
Marcio Junqueira (DEM)
Luciano Castro (PR)
Urzeni Rocha (PSDB)

SANTA CATARINA
Paulo Bornhausen (DEM)
Acélio Casagrande (PMDB)
Celso Maldaner (PMDB)
Valdir Colatto (PMDB)
Zonta (PP)
Fernando Coruja (PPS)
José Carlos Vieira (PR)
Gervásio Silva (PSDB)

SÃO PAULO
Bispo Gê Tenuta (DEM)
Eleuses Paiva (DEM)
Guilherme Campos (DEM)
Jorginho Maluly (DEM)
Milton Vieira (DEM)
Walter Ihoshi (DEM)
Fernando Chiarelli (PDT)
Francisco Rossi (PMDB)
Beto Mansur (PP)
Dr. Nechar (PP)
Paulo Maluf (PP)
Arnaldo Jardim (PPS)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB)
Antonio Carlos Pannunzio (PSDB)
Arnaldo Madeira (PSDB)
Carlos Sampaio (PSDB)
Duarte Nogueira (PSDB)
Edson Aparecido (PSDB)
Emanuel Fernandes (PSDB)
Fernando Chucre (PSDB)
José Aníbal (PSDB)
José C. Stangarlini (PSDB)
Julio Semeghini (PSDB)
Lobbe Neto (PSDB)
Renato Amary (PSDB)
Ricardo Tripoli (PSDB)
Silvio Torres (PSDB)
Vanderlei Macris (PSDB)
William Woo (PSDB)
Nelson Marquezelli (PTB)
Paes de Lira (PTC)
Dr. Talmir (PV)

SERGIPE
Jerônimo Reis (DEM)
José Carlos Machado (DEM)
Mendonça Prado (DEM)
Albano Franco (PSDB)

TOCANTINS
João Oliveira (DEM)
Moises Avelino (PMDB)
Eduardo Gomes (PSDB)

Senadores:

ACRE
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)

ALAGOAS
João Tenório (PSDB)

AMAZONAS
Arthur Virgílio (PSDB)

AMAPÁ
Papaléo Paes (PSDB)

BAHIA
Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM)
César Borges (DEM)

CEARÁ
Tasso Jereissati (PSDB)

DISTRITO FEDERAL
Adelmir Santana (DEM)

GOIÁS
Demóstenes Torres (DEM)
Marconi Perillo (PSDB)

MARANHÃO
Lobão Filho (PMDB)

MATO GROSSO
Gilberto Goellner (DEM)
Osvaldo Sobrinho (PTB)

MATO GROSSO DO SUL
Marisa Serrano (PSDB)
Valter Pereira (PMDB)

MINAS GERAIS
Eduardo Azeredo (PSDB)
Wellington Salgado (PMDB)

PARÁ
Flexa Ribeiro (PSDB)
Mário Couto (PSDB)

PARAÍBA
Cícero Lucena (PSDB)
Efraim Morais (DEM)

PARANÁ
Alvaro Dias (PSDB)

PERNAMBUCO
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Marco Maciel (DEM)

PIAUÍ
Heráclito Fortes (DEM)

RIO GRANDE DO NORTE
Garibaldi Alves (PMDB)
José Agripino (DEM)
Rosalba Ciarlini (DEM)

RONDÔNIA
Expedito Júnior (PSDB)

RORAIMA
Mozarildo Cavalcanti (PTB)

SANTA CATARINA
Neuto de Conto (PMDB)
Raimundo Colombo (DEM)

SÃO PAULO
Romeu Tuma (PTB)

SERGIPE
Maria do Carmo Alves (DEM)

TOCANTINS
Kátia Abreu (DEM)

Confrontos no Rio mataram 29 desde invasão de favela

Tiroteio entre policiais militares e traficantes no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou três pessoas mortas nesta quarta-feira. Desde a invasão do Morro dos Macacos no último final de semana, quando um helicóptero da Polícia Militar (PM) foi abatido e três ocupantes não sobreviveram à queda, 29 pessoas morreram nos confrontos na cidade.
Os três mortos no Juramento são considerados suspeitos de tráfico de drogas pela polícia. Segundo a PM, eles ainda foram socorridos, mas morreram no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes. Os homens aparentavam ter entre 20 e 25 anos, mas ainda não foram identificados.
Ainda de acordo com a polícia, com os supostos traficantes foram apreendidas três pistolas, além de 97 pedras de crack, 133 papelotes de cocaína e 51 trouxinhas de maconha.

Eleições: pressão por aliança com PT desagrada PMDB de SP e RS

A antecipação da corrida por alianças para as eleições de 2010, intensificada no início do mês quando o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que PT e PMDB estarão juntos, causou desconforto nos diretórios estaduais, principalmente em São Paulo e Rio Grande do Sul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir na noite desta terça-feira, possivelmente em jantar, com as principais lideranças do PMDB e do PT. Será o segundo encontro do presidente com as lideranças peemedebistas na busca da formalização de uma aliança com o PT para as eleições presidenciais do ano que vem. Segundo as negociações que estão sendo feitas, o PT indicaria o candidato à Presidência da República, no caso a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o PMDB, o candidato à vice.
Na contramão de Temer, o presidente estadual da legenda em São Paulo, Orestes Quércia, defende a repetição da aliança que elegeu Serra a governador e reelegeu Gilberto Kassab (DEM) prefeito. Ou seja, oposição à candidata do presidente Lula. Ele defende abertamente a candidatura de José Serra (PSDB) "como alternativa para o País".
Segundo Quércia, Temer foi pressionado pelo PT e "está tentando antecipar o que não pode". O presidente estadual diz que as decisões têm que partir da base e ir para a esfera nacional, e não o contrário. Neste ano, serão realizadas as convenções municipais e estaduais. A nacional será em junho do ano que vem, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rio Grande do SulPara o deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB-RS), a possibilidade de dobradinha entre PMDB e PT no Rio Grande do Sul "já nasce morta". Ele descarta a possibilidade das duas legendas estarem juntas em uma aliança. "Dividir o palanque com o PT não dá", afirmou.
Segundo o parlamentar, no Estado já há um acirramento natural entre PMDB e PT. "Aqui é muito difícil. Quando se falava sobre isso em outras épocas, (os partidos) sempre foram contrários. Hoje não é diferente, pelas disputas e pela projeção da disputa. As relações não têm sido boas no governo Yeda (Crusius, do PSDB)."
Para Záchia, o mais importante neste momento é construir a coligação e somente depois escolher quem será o candidato do PMDB. A tendência é que seja o atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ou o ex-governador Germano Rigotto. O PMDB gaúcho está em tratativas para fechar aliança com o PDT e com o PTB.
"Sabemos que o PDT vai estar aliado ao Lula, mas é diferente da questão do PT, pois eles não são protagonistas e isso não atrapalha o palanque", afirmou Záchia.
O peemedebista também descarta uma aliança com o PSDB, da governadora gaúcha. Atualmente, o PMDB faz parte da base do governo tucano. De acordo com Záchia, a ideia é deixar a base governista no final deste ano, antes de começar a campanha.
"Não podemos tirar do PSDB uma candidatura de reeleição. O nosso plano é estar fora do governo para fazer a campanha. Queremos sair do governo no final do ano para termos isenção e sair pelo Estado mostrando o nosso projeto, a nossa candidatura. Como vou estar no governo e mostrar um projeto diferente? Temos de assumir que tivemos participação no governo, mas agora temos um projeto e estamos defendendo esse projeto. E para defendê-lo, não precisa atacar o governo", afirmou Záchia.

Juiz cassa 13 vereadores de SP por receberem doação ilegal

O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, cassou e declarou inelegíveis por três anos 13 vereadores por recebimento irregular de doações para campanhas eleitorais. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em todos os casos, o juiz entendeu que os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) acima do limite previsto pela legislação eleitoral.

Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).

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PMDB e PT devem fechar apoio a Dilma na quarta-feira

Com o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB e o PT selam na quarta-feira o acordo partidário de apoio à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República em 2010. Com a antecipação do compromisso, o PMDB quer assegurar para o partido candidatura à vice-presidência na chapa. O nome mais cotado para a vaga, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estará ao lado de Lula na imagem do encontro.

Pelo calendário eleitoral, a decisão só poderá ser tomada em junho, mas, a oito meses da convenção partidária para definir quem o PMDB vai apoiar na disputa pela Presidência, a cúpula do partido fecha o chamado pré-compromisso para, a partir daí, buscar entendimentos nos Estados - onde PT e PMDB não se acertam na composição - e os votos dos convencionais para garantir a aprovação da aliança nacional. Além da imagem de Lula, Dilma e a cúpula dos dois partidos, o encontro deverá resultar em uma nota, uma espécie de protocolo de compromisso de aliança nacional para afastar inseguranças nos partidos.

Municípios recebem ajuda da União compensação pelas perdas no FPM

Foram repassados para os Municípios hoje, segunda-feira (19), os recursos que fazem parte da ajuda do governo federal objetivando complementação às baixas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) se refere ao montante de 1 bilhão de reais, aprovado pelo congresso, como forma de repor as perdas que os Municípios vêm sofrendo nos últimos meses.Os recursos fazem parte do segundo socorro liberado pelo governo para amenizar a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008. Para o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, embora o dinheiro abrande a situação dos Municípios, propiciando aos Prefeitos a oportunidade de tentarem pagar alguns dos inúmeros compromissos, não é o suficiente para resolver a dramática situação de 90% dos Municípios do país.Leonardo lamentou também que 343 Municípios, ao todo, não recebem a ajuda, tendo em vista o aumento de coeficiente, sendo isso, a seu ver, uma medida injusta, pois nada tem a ver uma coisa com a outra, pois todos vêm registrando perdas irreparáveis. “Esses Municípios não vão receber o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009, com as quais a UBAM não concorda, pois a entidade defende que a situação está difícil para todos os Municípios”.Essa reposição das perdas com o FPM, que se acentuaram significativamente depois dos incentivos do governo ao setor automobilístico e de eletrodomésticos, com a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) como também a diminuição da alíquota do Imposto de Renda (IR), causando terror nas contas das prefeituras, tem sido exigida pelo movimento municipalista em todo país, principalmente o que mais vem fazendo barulho, inclusive com propostas radicais de paralisação e boicote às eleições 2010, como é o exemplo da UBAM, que recentemente lançou um manifesto a todos os Prefeitos dos pais para que não votem nas eleições do ano vindouro, o que vem preocupando setores do governo.Leonardo disse que as perdas com o FPM já vinha acontecendo mesmo antes da tão propagada crise mundial e que o governo tem a obrigação de valorizar os pequenos entes federados e tratá-los conforme a Constituição, com igualdade e eficiência, para que os Municípios não sejam impulsionados à ingovernabilidade por causa de um “federalismo” mal sucedido. “O governo joga toda a responsabilidade social para os Prefeitos e não divide o bolo tributário de forma legal. Os Municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação, tanto de impostos como de contribuições. É preciso tratar a ordem federativa e salvar os entes federados do caos econômico e social, nos quais eles se encontram”. Disse Leonardo Santana.Ele defende o fechamento das prefeituras durante 24 horas, no próximo dia 23, quando acontecerá um movimento em todo Brasil, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e de toda classe política para a situação caótica das prefeituras. “Não é de socorro que os Municípios precisam, mas de um novo pacto federativo, o qual deverá traçar limites de autoridade do governo, evitando que o mesmo mexa nas contas das prefeituras, com programas de incentivos fiscais que diminuem somente o que os Municípios recebem”.“É preciso colocar o INSS no lugar dele e obrigá-lo a fazer um encontro de contas com os Municípios. Daí as cidades terão mais de 3 bilhões pra receber”. Finalizou.De BrasíliaGilcivane CarvalhoVeja a Relação dos Municípios do Vale do Piancó* Valores repassados nesta segunda-feira para compensar as perdas no FPM de Julho/Agosto/Setembro:

Aguiar/PB 80.063

Boa Ventura/PB 80.063

Catingueira/PB 80.063

Conceição/PB 160.125

Coremas/PB 133.438

Curral Velho/PB 80.063

Diamante/PB 80.063

Emas/PB 80.063

Ibiara/PB 80.063

Igaracy/PB 80.063

Itaporanga/PB 160.125

Nova Olinda/PB 80.063

Olho d'Água/PB 80.063

Pedra Branca/PB 80.063

Piancó/PB 133.438

Santa Inês/PB 80.063

Santana de Mangueira/PB 80.063

Santana dos Garrotes/PB 80.063

São José de Caiana/PB 80.063

Serra Grande/PB 80.063